A semana começa com perspectiva de mais derrotas para o governo no Congresso Nacional. Na 3ª feira (2.mar.2021) deve ser finalmente lido o relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial no Senado. O relator, Márcio Bittar (MDB-AC), deveria ter passado por essa etapa na última semana, mas a oposição conseguiu adiar a leitura por não concordar com trechos da PEC.

O principal ponto de controvérsia era a proposta de desvinculação de recursos obrigatórios para saúde e educação. A medida, apesar de ser defendida por Bittar e pela equipe econômica, foi amplamente criticada pelos senadores. Na 6ª feira (26.fev), o relator declarou que retirará as medidas: “Eu perdi, tenho que aceitar”.

A PEC permite ainda que, em 2021, o auxílio emergencial para enfrentar as consequências da pandemia de covid-19 possa ser pago sem que seja aprovado estado de calamidade. Os trechos relativos ao auxílio e ao estado de calamidade pública sãos os que atraem maior simpatia dos congressistas.

Segundo líderes ouvidos pelo Poder360, entretanto, o Planalto provavelmente terá que ceder mais para que o projeto seja aprovado. A maioria dos chefes de bancada demonstra a vontade de separar o debate que envolve o auxílio emergencial das medidas de controle fiscal. Para que os pagamentos sejam viabilizados, a PEC ainda precisa passar pela Câmara.

Fonte: MSN